FERIADÃO: Governo, TJ e MP confirmam ponto facultativo e garantem folga prolongada em Rondônia

Os servidores públicos do Governo de Rondônia, do Tribunal de Justiça (TJRO) e do Ministério Público (MPRO) terão um descanso prolongado na próxima semana. Com a chegada do feriado nacional de Tiradentes, celebrado na terça-feira (21), os órgãos estaduais confirmaram a adoção do ponto facultativo na segunda-feira (20). A medida cria um hiato de quatro dias sem expediente, unindo o final de semana à data comemorativa, conforme estabelecido pelo decreto 31.210/26 e atos administrativos do judiciário.

Enquanto o estado para, o funcionamento em outras esferas seguirá um ritmo diferente. A Prefeitura de Porto Velho, por meio do Decreto 21.691/25, decidiu não aderir ao ponto facultativo, mantendo o expediente regular em todas as suas secretarias na segunda-feira (20). O mesmo ocorre com os órgãos do Governo Federal e com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), que suspenderão as atividades estritamente na terça-feira, feriado nacional, operando normalmente na véspera.

Na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), o cronograma também será de trabalho na segunda-feira. De acordo com o Ato 1/2026-SG/ALE, a folga será restrita ao dia 21 de abril. Essa divisão no calendário administrativo exige atenção redobrada da população que depende de serviços públicos, já que o atendimento no CPA (Centro Político Administrativo) e nas comarcas do interior só será retomado na quarta-feira (22), enquanto os serviços municipais da capital estarão disponíveis na segunda.

Para os setores que aderiram ao feriadão, os serviços essenciais, como saúde de urgência (UPAs), policiamento e bombeiros, serão mantidos em regime de plantão. A recomendação para o cidadão que possui pendências em órgãos estaduais ou judiciais é que antecipe a resolução até esta sexta-feira, para evitar o represamento de demandas na volta do feriado.

A flexibilização do calendário na esfera estadual busca, além do descanso dos servidores, a redução de custos operacionais nas máquinas administrativas em dias de baixa demanda. Por outro lado, a manutenção do expediente municipal garante que os serviços básicos de zeladoria e atendimento ao cidadão em Porto Velho não sofram interrupções antes do feriado nacional.

Fonte: Rondoniagora