Porto Velho estuda destinar imóveis abandonados a projetos públicos
Prefeitura iniciou estudos para elaborar um projeto de lei.
A Prefeitura de Porto Velho anunciou na quinta-feira (12) que começou a estudar uma proposta para dar uso a imóveis abandonados na capital. A iniciativa ainda está em fase de elaboração.
Entre as possibilidades citadas estão moradias, escolas, creches e áreas de lazer. O anúncio também menciona prédios e casas abandonados, além de terrenos.
A Prefeitura afirmou que pretende analisar cada imóvel individualmente. O secretário-geral de Governo, Carlos Paraguassú, disse que a proposta deverá respeitar o direito de defesa dos proprietários.
A destinação dos imóveis depende da elaboração e do envio do projeto à Câmara Municipal. O anúncio de início dos estudos ainda não define quais endereços poderiam ser incluídos.
Segundo a Prefeitura, o texto precisará ser aprovado em duas votações na Câmara antes de seguir para sanção. As regras de aplicação serão conhecidas com a apresentação da proposta.
Fonte editorial: Rondoniagora.
Capa: imagem ilustrativa gerada por IA.