PESCA ARTESANAL: Comissão aprova inclusão da gasolina em subsídio de combustível; Jaime Bagattoli relata avanço

A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal deu um passo decisivo para o fortalecimento da pesca artesanal no Brasil ao aprovar o Projeto de Lei 4.972/2024. A proposta amplia o subsídio ao combustível utilizado na atividade, passando a incluir a gasolina no benefício que, atualmente, contempla apenas o óleo diesel. O parecer favorável foi apresentado pelo relator da matéria, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que destacou a importância de corrigir uma desigualdade histórica que afetava especialmente os pescadores de pequeno porte da Região Norte.

A mudança na legislação é estratégica para estados como Rondônia, onde grande parte das embarcações de comunidades ribeirinhas utiliza motores movidos a gasolina. Segundo o relatório de Bagattoli, a medida visa garantir equidade entre os diferentes perfis de embarcações, já que os pequenos produtores ficavam de fora de uma política pública essencial para a redução de custos operacionais. A proposta mantém o modelo atual de subvenção, baseado na equiparação de preços entre o que é pago por embarcações nacionais e estrangeiras.

Ao defender a ampliação do subsídio, o senador rondoniense enfatizou o ganho de viabilidade para quem vive da pesca. “A inclusão da gasolina no subsídio deve ajudar principalmente os pequenos pescadores, aumentando a viabilidade econômica da atividade”, afirmou o relator. O parlamentar ressaltou que a redução nos custos com combustível impacta diretamente na logística e no escoamento do pescado, garantindo que o produto chegue ao consumidor final com preços mais competitivos e melhore a renda das famílias produtoras.

Além do alívio financeiro, o projeto é visto como um estímulo à sustentabilidade e à regularização da atividade pesqueira artesanal. Com custos de operação reduzidos, o setor ganha fôlego para investir em melhores equipamentos e segurança nas águas. A expectativa é que a medida fortaleça a economia regional em toda a Amazônia, onde a pesca é um dos pilares da subsistência e da identidade cultural de diversas comunidades.

Após a aprovação na Comissão de Infraestrutura, o texto segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado em caráter terminativo. Caso receba o sinal verde, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. A articulação da bancada de Rondônia no Senado tem sido fundamental para pautar temas que respeitem as especificidades geográficas e econômicas do Norte do país.

Fonte: Partido Liberal