PF deflagra operação em Rondônia para investigar mortes em conflitos agrários sem solução há 10 anos

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (14), uma operação de grande impacto para tentar solucionar uma série de homicídios ligados a conflitos agrários em Rondônia, ocorridos entre os anos de 2009 e 2016. A ofensiva visa esclarecer as mortes de oito trabalhadores rurais e lideranças camponesas que seguiam sem desfecho na justiça estadual há mais de uma década. Policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Velho, Candeias do Jamari e Ji-Paraná, buscando provas que identifiquem os executores e, principalmente, os mandantes dos crimes.

As vítimas citadas no inquérito federal são Renato Nathan Gonçalves, Gilson Gonçalves, Élcio Machado, Dinhana Nink, Gilberto Tiago Brandão, Isaque Dias Ferreira, Edilene Mateus Porto e Daniel Roberto Stivanin. De acordo com a PF, essas lideranças estavam ativamente envolvidas em denúncias sobre ocupação ilegal de terras e crimes ambientais em diversas frentes no campo rondoniense. Os assassinatos ocorreram em uma área geográfica abrangente, incluindo os municípios de Buritis, Nova Mamoré, Machadinho D'Oeste, Alto Paraíso e Ariquemes, além da capital.

A investigação só passou para o controle da Polícia Federal após uma decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido de federalização foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que sustentou haver uma "incapacidade institucional" do estado de Rondônia em responsabilizar os autores intelectuais das mortes. A PGR argumentou que a demora excessiva e a dificuldade em obter informações atualizadas dos inquéritos estaduais justificavam o deslocamento da competência para a esfera federal, visando garantir a imparcialidade e a eficiência da justiça.

Um dos pontos mais polêmicos da investigação diz respeito à suspeita de envolvimento de agentes de segurança pública locais. Segundo a procuradoria, a participação de alguns servidores do estado nas mortes de militantes sociais teria sido um fator determinante para que os crimes permanecessem impunes por tanto tempo. Com a entrada da PF e do Ministério Público Federal (MPF) no caso, o objetivo é romper essa barreira e cruzar dados que as investigações anteriores não conseguiram consolidar, focando na estrutura de associação criminosa que opera no campo.

Os crimes apurados na operação de hoje são tipificados, em tese, como homicídio doloso qualificado, cuja pena pode chegar a 30 anos de reclusão. Os investigados também podem responder por associação criminosa, crime que prevê de 1 a 3 anos de prisão. A federalização desses casos envia um recado claro ao setor agrário rondoniense sobre a vigilância das instituições nacionais em áreas de conflito. Os materiais apreendidos hoje serão periciados em Brasília para ajudar a traçar o perfil dos grupos que orquestraram essa onda de violência no estado.

Fonte: G1